1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website da Domus Ethica.

A Domus Ethica compromete-se a respeitar a privacidade dos seus utilizadores e a garantir a proteção e segurança dos seus dados pessoais, em estrito cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679) e da legislação nacional aplicável.

Contacto para questões de privacidade: domusethica@gmail.com

2. Dados Pessoais Recolhidos e Finalidades

Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais apenas quando nos são fornecidos voluntariamente por si, através dos canais disponíveis no website:

• Formulários de Contacto e Pedidos de Informação: Recolha de nome, endereço de e-mail e número de telefone com a finalidade de responder a pedidos de contacto, agendamento de visitas ou esclarecimento de dúvidas sobre imóveis.
• Candidaturas e Recrutamento de Consultores: Recolha de nome, e-mail, telefone, curriculum vitae e informação profissional com a finalidade de gerir processos de recrutamento e seleção de novos agentes/consultores imobiliários.
• Submissão de Imóveis para Angariação: Recolha de contactos e dados relativos à propriedade para efeitos de avaliação, consultoria e eventual celebração de contrato de mediação imobiliária.

3. Fundamento Jurídico para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais assenta nos seguintes fundamentos legais:

• Consentimento: Quando nos envia uma mensagem ou candidatura de forma voluntária.
• Diligências Pré-contratuais e Execução de Contrato: Para dar seguimento a pedidos de mediação imobiliária, apresentação de propostas ou celebração de contratos.
• Interesse Legítimo: Para melhoria contínua dos nossos serviços e acompanhamento comercial de clientes.

4. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou para o cumprimento de obrigações legais a que a Domus Ethica esteja sujeita.

Dados relativos a contactos gerais e candidaturas que não resultem em recrutamento serão eliminados ou anonimizados num prazo máximo de 24 meses após a sua receção.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Domus Ethica não vende, aluga ou partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing direto.

Os dados poderão ser transmitidos a prestadores de serviços técnicos (como alojamento web e ferramentas de envio de e-mail) que atuam como subcontratantes sob instrução da Domus Ethica, ou a entidades oficiais em cumprimento de obrigações legais impostas pela atividade de mediação imobiliária em Portugal.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, é garantido ao utilizador, a todo o tempo, o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais e obter confirmação sobre como estão a ser tratados;
• Solicitar a retificação de dados inexatos, desatualizados ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos seus dados ("direito ao esquecimento");
• Opor-se ao tratamento dos seus dados ou solicitar a limitação do mesmo;
• Retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Como Exercer os Seus Direitos: Para exercer qualquer um dos seus direitos, envie um e-mail para domusethica@gmail.com indicando o assunto "Proteção de Dados".

Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.